Há poucos anos atrás, um jurista da ONU que visitava o Brasil, depois de ouvir as explanações sobre os Estatutos diversos que regem minorias teria perguntado: Qual o Estatuto do cidadão? E teria acrescentado que, em um estado de direito, toda exceção é odiosa, por ser excludente e discriminatória. Creio que o que disse contitui princípio básico do direito e indicador do que se entende por civilização. É urgente a revogação dos estatutos vigentes, para que todos sejam tratados da mesma maneira perante a lei. Se é menor ou idoso, indígena ou quilombola, debiloide ou são, etc, deve ser deixado à investigação e ao julgamento. Esta é a minha convicção. Luiz Carlos Carneiro de Paula
Creio que o que disse contitui princípio básico do direito e indicador do que se entende por civilização. É urgente a revogação dos estatutos vigentes, para que todos sejam tratados da mesma maneira perante a lei. Se é menor ou idoso, indígena ou quilombola, debiloide ou são, etc, deve ser deixado à investigação e ao julgamento. Esta é a minha convicção. Luiz Carlos Carneiro de Paula