Deputada quer psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública

Representantes das duas categorias debateram com Keiko  Ota

A deputada Keiko Ota (PSB-SP) participou nesta quinta-feira (6), na Comissão de Educação e Cultura, de audiência pública para discutir projeto que exige a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de educação básica das redes públicas. Ao abrir o evento, a socialista afirmou que a aprovação do texto poderá reduzir os índices de violência relacionados a crianças e adolescentes.

“O projeto é um passo para a proclamação da paz na sociedade brasileira”, disse. O texto prevê equipes multidisciplinares que atuem tecnicamente na mediação das relações sociais e institucionais. Assim, profissionais de serviço social e psicologia desenvolveriam ações voltadas para a melhor qualidade do processo de ensino aprendizado, com a participação da comunidade escolar.
A socialista citou o massacre ocorrido na escola do Realengo, no Rio de Janeiro, como fato que poderia ter sido evitado se o assassino Wellington Menezes de Oliveira tivesse recebido a atenção de assistentes sociais ou psicólogos quando sofreu bullying na escola. “Não tenho dúvidas de que criminosos adultos de hoje foram maltratados ou sofreram violência no passado”, afirmou.

A audiência teve a presença de representantes de várias entidades da área de serviço social e de psicologia, que distribuíram manifesto de apoio ao Projeto de Lei. “A abertura desse espaço de inserção profissional contribuirá para a melhoria das condições para o acesso ao direito à educação, tendo em vista a complexidade da realidade social”, consta no documento.

Maria Elisa dos Santos Braga, coordenadora do Grupo de Trabalho Nacional de Serviço Social na Educação e representante do Conselho Federal de Serviço Social, reiterou o papel da categoria na articulação de políticas de integração entre a escola, a sociedade e a família. “Já atuamos dessa forma nas áreas da saúde e da previdência, mas apenas em alguns estados conseguimos exercer esse papel também na educação”, explicou.

As equipes multidisciplinares nas escolas, segundo o diretor do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS/RJ) Carlos Felipe Nunes Moreira, devem ajudar a resolver o problema: “Os assistentes sociais e os psicólogos podem contribuir para combater a violência escolar e doméstica; evitar o uso de drogas e a prática de bullying; e incentivar a participação política dos alunos, além de aproximar os familiares da vida escolar”.

Keiko Ota é relatora do substitutivo ao Projeto de Lei 3688/00, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias. A proposição tramita há doze anos no Congresso Nacional. Conforme a proposta original, já aprovada pela Câmara e posteriormente enviada ao Senado, o atendimento deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais de serviços públicos.

O Senado, por sua vez, aprovou substitutivo, segundo o qual as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, e algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS.

De acordo com Keiko Ota, a proposta será analisada pela Comissão de Educação e Cultura até o final deste ano.

 

Elisabeth Dereti com informações da Agência Câmara