Digam o que quiserem: foi o contraponto do EUA, foi um grande homem... GN
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| Hugo Chávez | |
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56º presidente da Venezuela  | |
| Mandato | 2 de fevereiro de 1999 a 5 de março de 2013 |
| Vice-presidente | Isaías Rodríguez (2000) Adina Bastidas (2000–2002) Diosdado Cabello (2002) José Vicente Rangel (2002–2007) Jorge Rodríguez (2007–2008) Ramón Carrizales (2008–2010) Elías Jaua (2010–2012) Nicolás Maduro (2012–2013) |
| Antecessor(a) | Rafael Caldera |
| Sucessor(a) | Nicolás Maduro |
| Vida | |
| Nome completo | Hugo Rafael Chávez Frías |
| Nascimento | 28 de julho de 1954 Sabaneta, Barinas |
| Falecimento | 5 de março de 2013 (58 anos) Caracas, Distrito Capital[1] |
| Nacionalidade |  venezuelano |
| Primeira-dama | Nancy Colmenares (div.) Marisabel Rodríguez (div.) |
| Partido | Partido Socialista Unido da Venezuela (2008–atualidade) |
| Religião | Catolicismo romano |
| Profissão | militar e político |
| Assinatura |  |
| Outro partido | Movimento Quinta República(1997–2008) |
| Serviço militar | |
| Serviço/ramo | Exército |
| Anos de serviço | 1971 – 1992 |
| Graduação | Tenente-coronel |
Hugo Chávez Frías GColIH (Sabaneta, 28 de julho de 1954 — Caracas, 5 de março de 2013[1]) foi um político e militarvenezuelano, tendo sido o 56.º presidente da Venezuela. Como líder da Revolução Bolivariana, Chávez advogava a doutrinabolivarianista, promovendo o que denominava de socialismo do século XXI.[2] Chávez foi também um crítico do neoliberalismo e dapolítica externa dos Estados Unidos.[3]
Oficial militar de carreira, Chávez fundou o Movimento Quinta República, da esquerda política, depois de capitanear um golpe de estado mal-sucedido contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992.[4]
Chávez elegeu-se presidente em 1998, encerrando os quarenta anos de vigência do Pacto de Punto Fijo com uma campanha centrada no combate à pobreza.[5] Reelegeu-se, vencendo os pleitos de 2000 e 2006.
Com suas políticas de inclusão social e transferência de renda obteve enorme popularidade em seu país. Durante a era Chávez, apobreza entre os venezuelanos caiu de 49,4%, em 1999, para para 27,8%, em 2010.[6][7]
No plano político interno, fundiu vários partidos de esquerda no PSUV. Seus críticos o acusaram de centralizar o poder, controlando o parlamento (Assembleia Nacional), de nomear aliados seus para o Supremo Tribunal de Justiça, de controlar o Banco Central da Venezuela e a indústria petrolífera do país.[8][9] Houve ainda quem acusasse o seu governo de ser um tipo deditadura e de perseguir adversários políticos.[10][11]
No plano externo, suas políticas também suscitaram controvérsias, polarizando opiniões. Chávez promoveu internacionalmente oantiamericanismo e o anticapitalismo, apoiou a autossuficiência econômica e defendeu a cooperação entre as nações pobres do mundo, especialmente aquelas da América Latina. Sua atuação na região incluiu a criação da ALBA e o apoio financeiro e logístico a países aliados. Segundo o governo Bush, Chávez era uma ameaça à democracia na América Latina.[12] Observadores internacionais, como Jimmy Carter e a ONG Human Rights Watch, criticaram o "autoritarismo" do presidente venezuelano e o "amplo espectro de políticas que minaram os direitos humanos" no país, durante o seu governo.[13][14] Por outro lado, muitos simpatizaram com sua ideologia,[15] com as políticas sociais do seu governo e com sua política externa, voltada à integração latino-americana e às relações sul-sul, mediante incremento de trocas bilaterais e acordos de ajuda mútua.[16][17]
Em 2005 e 2006, Chávez foi incluído, pela revista Time, entre as 100 pessoas mais influentes do mundo.[18][19]
Índice[esconder] |
Vida pessoal
Hugo Chávez nasceu em Sabaneta, no estado venezuelano de Barinas. Era o segundo dos seis filhos de Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías, ambos professores primários.[20] Cresceu em ambiente modesto.[21] Ainda pequeno, seus pais o confiaram à sua avó paterna, Rosa Inés Chávez.
Frequentou a escola primária no Grupo Escolar Julián Pino, em Sabaneta. O ensino secundário foi cursado no Liceu Daniel Florencio O'Leary, na cidade de Barinas.
Aos 17 anos, Hugo Chávez ingressou na Academia Militar da Venezuela, graduando-se, no ano de 1975, em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia. Prosseguiu na carreira militar, atingindo o posto de tenente-coronel[22]
Chávez casou-se duas vezes: a primeira com Nancy Colmenares, com quem teve três filhos (Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael), e a segunda com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem se separou em 2003 e com quem teve uma filha, Rosinés. Além disso, enquanto era casado com a sua primeira esposa, Chávez manteve uma relação amorosa durante cerca de dez anos, com a historiadora Herma Marksman.[22]
Atividade política
Golpe de Estado contra Carlos Andrés Pérez
Ver artigo principal: Golpe de Estado de 1992 na Venezuela
No dia 4 de fevereiro de 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez, comandando cerca de 300 efetivos, protagonizou um golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, da Acción Democrática (1974-1979 e 1989-1993)[4].
Os partidários de Chávez justificaram essa ruptura constitucional como uma reação à crise econômica venezuelana, marcada por inflação e desemprego decorrentes de medidas econômicas adotadas por Pérez, logo após a sua posse, em face da grave situação econômica por que passava o país.[4].
De fato, violentas manifestações populares vinham ocorrendo ao longo dos anos anteriores. A maior delas fora o chamado "Caracazo", uma revolta espontânea[23] motivada pelo aumento do preço das passagens de ônibus ocorrido em 27 de fevereiro de 1989, em Caracas. Durante o "Caracazo", ônibus eram apedrejados e queimados em todo o país, e lojas, supermercados, shopping centers, pequenos comércios, nada escaparia aos saques de uma turbulência em que já não se podia discernir o que eram trabalhadores em protesto ou simples miseráveis famintos. Gangues urbanas se juntaram à confusão para promover vandalismo, roubos e invasões de estabelecimentos".[23]
Embora fracassada, a tentativa de golpe em 1992 serviu para catapultar Hugo Chávez no cenário nacional.[24] Depois de cumprir dois anos de prisão, Chávez foi anistiado pelo novo presidente, Rafael Caldera Rodríguez, e abandonou a vida militar, passando a se dedicar à política. O agravamento da crise social e o crescente descrédito nas instituiçõespolíticas tradicionais o favoreceram.[25]
Presidente da Venezuela
Primeiro mandato presidencial (1999-2001)
Em 1997, Chávez fundou o Movimiento V República (MVR) e, nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, apoiado por uma coligação de esquerda e centro-esquerda - o Polo Patriótico - organizada em torno do MVR, Chávez elegeu-se com 56% dos votos.[22][25]
Assumiu a presidência da Venezuela em 1999, para um mandato inicialmente fixado em cinco anos, pondo fim a quatro décadas de domínio dos chamados partidos tradicionais - a Acción Democrática (AD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI).[26] Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte.[27] Em 25 de abril do mesmo ano, atendendo ao plebiscito, 70% dos venezuelanos manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte.[27]
Nas eleições para a Constituinte, realizadas em julho de 1999, os apoiadores de Chávez - a coligação Pólo Patriótico - conquistam 120 dos 131 lugares. Do ponto de vista da estrutura de poder político, a Constituição da Quinta República da Venezuela (mais tarde denominada República Bolivariana de Venezuela) outorgou maiores poderes ao presidente, ampliando as prerrogativas do executivo, em detrimento dos demais poderes. O parlamento tornou-se unicameral, com a extinção do Senado.[27] Houve também aumento do espaço de intervenção do Estado na economia e avanços no tocante ao reconhecimento de direitos culturais e linguísticos das comunidades indígenas.[28]
Reeleição em 2000
Em razão da nova ordem constitucional, foram realizadas novas eleições presidenciais e legislativas em 30 de julho de 2000, nas quais Chávez reelegeu-se presidente da República e o Polo Patriótico conquistou a maioria dos assentos na Assembleia Nacional. novembro de 2000, o parlamento da Venezuela aprovara a chamada lei habilitante,[29]que concedia poderes extraordinários ao presidente, permitindo que o Executivo legislasse acerca de determinadas matérias, através de decretos com força de lei, submetendo-os posteriormente à aprovação do Legislativo. Dentre esses, incluíam-se os decretos-leis de Terras, acerca da reforma agrária;[30] a nova Lei de Hidrocarbonetos, sobre o controle público do setor petrolífero[31][32] e a Lei de Pesca. [33] A lei habilitante foi muito criticada pela oposição, alegando-se que concedia poderes ditatoriais ao presidente da república.
Segundo mandato presidencial (2001-2007)
Nos doze meses de vigência da lei habilitante, Chávez promulgou um total de 49 decretos-leis, mas a oposição - representada principalmente pela entidade patronal mais importante do país, a Federación de Cámaras y Asociaciones de Comercio y Producción de Venezuela (Fedecámaras) e pela Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV) - combateu principalmente os três já citados e, em protesto, foi feita uma primeira greve geral, de 12 horas, convocada justamente pela Fedecámaras e pela CTV, em 10 de dezembro de 2001 [34]Todavia os decretos com força de lei foram mantidos e acabaram sendo o estopim da contestação que mobilizou também a ala conservadora da Igreja Católica [35] e as empresas privadas de rádio e televisão, que, inconformadas com o cancelamento de algumas concessões de funcionamento, acusaram o presidente de querer tornar a Venezuela um paíscomunista.[36].
No final de fevereiro de 2002, Chávez decidiu demitir os gestores da companhia estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) e substituí-los por pessoas da sua confiança.[37] Em protesto, e para tentar forçar a saída do presidente, seus opositores se apoderaram do controle dos poços de petróleo. A PDVSA controla 95% da produção venezuelana, operando 14.800 poços de petróleo. Metade deles foi paralisada devido à greve dos trabalhadores da empresa.[38] O descontentamento com a liderança de Chávez começa a atingir alguns sectores do exército e antigos apoiantes o abandonam, como Luis Miquilena um dos fundadores do partido. A CTV decide convocar uma nova greve, em solidariedade com os gestores demitidos da PDVSA.[39] A greve foi convocada para o dia 9 de abril de 2002 e deveria ter a duração de dois dias, mas acabou por se prolongar.[40][41]
O Golpe de 2002
Ver artigo principal: Golpe de Estado na Venezuela de 2002
No dia 11 de abril, manifestantes em passeata pedem a demissão de Chávez,[42]. Durante o curso do evento, a marcha teve seu trajeto alterado por seus organizadores, dirigindo-se para o Palácio de Miraflores,[43] onde se encontrava uma contra-manifestação de apoio ao presidente. Ali, houve o disparo de tiros, e quinze pessoas foram mortas e cem outras foram feridas, como resultado do tumulto que se seguiu.[42] A princípio não ficou clara responsabilidade pelos disparos feitos contra a multidão, e circularam diferentes versões sobre os fatos [4][44]. Chávez interrompe as transmissões das televisões privadas,[45] Ainda em 11 de abril, o canal estatal Venezolana de Televisión (VTV), é obrigado a parar de transmitir.[46] Militares de altas patentes pedem a demissão de Chávez.[47]
No dia 12 de abril o general Lucas Rincón, chefe das Forças Armadas, anuncia que Chávez havia renunciado, tendo o presidente daFedecámaras, Pedro Carmona, assumido a presidência da República.[48] Na meia noite de sábado para domingo Hugo Chávez conseguiu enviar uma mensagem dizendo: "No he renunciado al poder legítimo que el pueblo me dio. Por siempre Hugo Chávez".[49]
Carmona dissolveu a Assembleia e os poderes judiciais, atribuindo a si próprio poderes extraordinários e declarando publicamente que no prazo de um ano se celebrariam novas eleições presidenciais e legislativas.[50] Os eventos geraram um grande levante popular nas ruas de Caracas protagonizados por apoiantes do presidente deposto.[51]
Soldados leais a Chávez organizaram um contra golpe de Estado e retomaram o Palácio de Miraflores.[49] Diosdado Cabello, vice-presidente de Chávez - que tinha permanecido fiel ao regime - assumiu a liderança temporária do país e declarou que: "a ordem Constitucional estava plenamente restabelecida e que as autoridades legítimas exerciam suas funções".[49]
Nas horas seguintes Chávez foi libertado da prisão na ilha de La Orchila[52] e regressa a Caracas para retomar[53] a chefia do estado[54]
Logo após a neutralização do golpe de estado contra Chávez, a imprensa venezuelana mostrou-se dividida quanto à sua interpretação e às suas consequências.[55]
Segundo membros do governo de Chávez, os Estados Unidos apoiaram o golpe de estado e, nos dias do golpe, os radares do país detectaram a presença de navios e aviões militares americanos em território venezuelano. Nos meses e principalmente nas semanas anteriores ao golpe, membros do governo Bush haviam mantido frequentes contatos com líderes golpistas, .[56] Todavia o governo americano negou, por diversas vezes, que estivesse patrocinando, ou sequer apoiando, qualquer solução não-democrática para a Venezuela: Os Estados Unidos não sabiam que haveria essa tentativa de derrubar ou de tirar de Hugo Chávez do poder, declarou um alto oficial do governo americano (Newsday, 11/24/2004).
Em 4 de junho de 2002 a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma Declaração Sobre a Democracia Na Venezuela, condenando o golpe de 11 de abril.[57]
Greve de 2002 e referendos
Em outubro de 2002 uma nova greve paralisou o país durante 9 semanas.[58]
A Coordinadora Democrática (uma coligação de partidos de direita e de esquerda, liderados pela Súmate, ONG contra o governo chavista),[59] organizou no final de novembro de 2003 uma recolha de assinaturas[60] cujo propósito era convocar uma consulta popular na qual os venezuelanos se pronunciariam sobre a permanência ou não de Hugo Chávez no poder[61]
O referendo teve lugar no dia 15 de Agosto de 2004; 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez na presidência até ao fim do mandato, que ocorreria nos próximos dois anos e meio[62]
A oposição alegou que tinha sido cometida fraude,[63] mas os observadores internacionais presentes durante o processo (entre os quais se encontravam o antigo primeiro-ministro português António Guterres e Jimmy Carter) consideraram que o referendo ocorreu dentro da normalidade e legalidade.[63] A vitória de Chávez foi reconhecida como legítima, com algum atraso, pelos Estados Unidos.[63]
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos aprovou, em 16 de dezembro de 2002, a Resolução CP/RES. 833 (1349/02), na qual demonstrou preocupação com certas ações da Coordinadora Democrática - inconformada com sua derrota no plebiscito - e a exortou a encontrar uma solução democrática para suas pretensões.[64]
Terceiro mandato presidencial (2007-2013)
Nas eleições presidenciais da Venezuela de 2006, que contaram com a participação de 74% dos eleitores, Hugo Chávez foi reeleito com 62.9% dos votos, ficando bem à frente do segundo colocado, Manuel Rosales, que obteve 36.9% e admitiu a derrota.[65] [66][67]
A eleição foi considerada livre e legítima pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Carter Center. [68][69] Depois dessa vitória, Chávez prometeu expandir a revolução.[70] Pouco depois, anunciou que iria unir os 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, o "Partido Socialista Unido da Venezuela", sob seu controle direto, para acelerar a revolução socialista.[71]
Em 2 de dezembro de 2007 a reforma da constituição da Venezuela, proposta por Chávez, foi submetida ao veredicto popular, numplebiscito, que foi acompanhado por observadores de 39 países. O povo teve a opção de aprová-la, votando "Sí", ou de rejeitá-la, votando "No". Após uma agitada campanha, em que cada lado defendeu seus pontos de vista, o povo venezuelano rejeitou as propostas de emendas à constituição da Venezuela, por pouco mais de 50% dos votos, o que confirmou as previsões das últimas pesquisas de opinião feitas por órgãos independentes. O comparecimento às urnas foi de 55,1% (abstenção de 44,9%). O presidente Hugo Chávez reconheceu a vitória de seus opositores e os parabenizou publicamente:
-
- "Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do dilema e já estou tranquilo, espero que o venezuelanos também".
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- "Deste momento em diante, vamos manter a calma" (…) "Não há ditadura aqui (…)"
A Assembleia Nacional venezuelana propôs, formalmente, em 9 de dezembro de 2008 a realização de uma emenda à Constituição Nacional para permitir a reeleição presidencial sem limitação do número de períodos, tal como Chávez tinha pedido. A formalização da proposta foi transmitida em simultâneo e obrigatoriamente pelas rádios e televisões do país.[72]
A Fedecámaras condenou aqueles que estavam propalando boatos de que Hugo Chávez tentaria impor ao país as reformas, derrotadas no plebiscito: "Si alguien dijo que hay que oír al pueblo fue el presidente y sabemos que el honrará sus palabras"[73]
Em 6 de janeiro de 2009, por ordem do presidente, a Venezuela expulsou o embaixador e delegação de Israel, em represália ao ataque israelense à Faixa de Gaza.[74]
Economia da Venezuela no governo Chávez
Tradicionalmente - desde 1930, quando a Venezuela, ao invés de desvalorizar a moeda para proteger sua agricultura, optou por importar tudo o que consome, usando para isso suas receitas do petróleo - o país produz muito poucos alimentos.
Em 2009, o país entrou numa profunda crise, resultante da questionável política econômica centralizadora do governo Chávez[carece de fontes]. O presidente chegou a propor que os venezuelanos tomassem menos banho para economizar água e energia.[75] Não obstante, procedeu à nacionalização de todos os bancos que se recusassem a oferecer mais crédito aos correntistas.
O petróleo é a maior riqueza da Venezuela, e responde por 90% de suas exportações, 50% de sua arrecadação federal em impostos, e 30% do seu PIB. Os maiores importadores de petróleo venezuelano foram, em 2006, Bermuda 49.5% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.), Estados Unidos 23.6%, e Antilhas Holandesas 6,9% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.).[67]
Apesar das riquezas geradas pelo petróleo, 37,9% da população venezuelana viviam abaixo da linha de pobreza no final de 2005 enquanto que a concentração de riqueza (medida pelo coeficiente de Gini) era muito alta. Em 2003 o índice de Gini da Venezuela foi estimado pela ONU em 48,2, um dos trinta piores resultados no planeta. Países que possuem produção petrolífera muito acima de seu consumo e baseiam sua economia nisso, costumam experimentar a doença holandesa — têm sua riqueza extremamente mal distribuída, geralmente concentrada nas mãos de uma pequena elite, e não desenvolvem outros potenciais econômicos pela facilidade demasiada que a extração de petróleo proporciona, e a Venezuela não é exceção.[76]
Análise da distribuição de renda 2003 — 2005
De acordo com o estudo Perfil sócio-demográfico apresentado pelo Instituto Datos, numa conferência realizada na Câmara de Comércio Venezuela-Estados Unidos, o grupo "E", que corresponde a 15,1 milhões de venezuelanos da população mais pobre, com renda de até US$ 200 por domicílio, teve sua renda aumentada em 53% entre 2003 e 2004 (33% descontada a inflação).
Segundo o mesmo instituto, em 2005 a renda do estrato "E" da população venezuelana (58% da população da Venezuela) continuou aumentando mais rapidamente que a dos estratos de renda mais alta. A renda da classe "E cresceu mais 32% em termos nominais (cerca de 16% em termos reais) de 2004 para 2005, enquanto que a da classe "D" cresceu 8%, e a da classe "C" cresceu 15% (valores nominais)[77]
Entretanto, o segmento "D" (23% da população venezuelana) viu seu padrão de vida declinar entre 2003 e 2005, não tendo sua renda conseguido sequer acompanhar a inflação. O grupo "D" é composto pelos assalariados dos menores salários, um grupo que, por um lado, não é pobre o bastante para ser incluído nos programas sociais do governo e, por outro lado, não teve força suficiente para reivindicar melhores salários de seus empregadores. O segmento "C" (15% da população), que representa a classe média baixa, mal conseguiu manter seu poder aquisitivo no período.[77]
Redução da pobreza
Os resultados obtidos na redução da pobreza foram um dos principais fatores de popularidade do governo Chávez. Segundo a CEPAL, por volta de 2002, 48,6% da população venezuelana encontrava-se em situação de pobreza, e 22,2% em condições de indigência. Em 2011, os pobres representavam 29,5% da população, e os indigentes, 11,7%. [7] Entre os anos 2000 e 2011, o Índice de Desenvolvimento Humano, que contempla expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita ) do país passou de 0,656 para 0,735.
Apesar da redução da pobreza, os índices de violência são elevados na Venezuela. No final de 2012, o Observatorio Venezolano de Violencia informou que 21.692 pessoas tiveram morte violenta (73 mortes para cada 100.000 habitantes).[78]
Política externa
Chávez buscou alianças com governos de esquerda da América Latina, culminando na formação da ALBA. Entre seus principais apoiadores na região, encontram-se os presidentes da Bolívia e do Equador, Evo Morales e Rafael Correa. Chávez também defendeu numerosas vezes o governo do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, além de ter se aproximado da Rússia.
A política externa do governo Chávez antagonizou o governo colombiano, na figura do presidente Álvaro Uribe Vélez, a ponto de gerar uma crise diplomática em 2008.
Chávez também se opôs decididamente às ações militares de Israel, contra a Faixa de Gaza, e dos Estados Unidos, no Oriente Médio.[44][74]
Morte
Em 5 de março de 2013, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a morte de Hugo Chávez, aos 58 anos, em Caracas, às 16h25m locais; [79][80]em decorrência de um câncer na região pélvica[81] e de uma infeção respiratória aguda[82]. Segundo várias agências noticiosas, no entanto, o anúncio foi feito horas depois do falecimento de Chávez, que teria ocorrido em Havana, tendo o corpo sido transportado para Caracas posteriormente.[83][84] O corpo de Chávez será embalsamado, na esperança de perpetuar oculto à sua personalidade. [85]
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