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quarta-feira, 27 de março de 2013

LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA





ZERO HORA 27 de março de 2013 | N° 17384 ARTIGOS

Onyx Lorenzoni*


Por incrível que possa parecer, essa frase é polêmica no Brasil. Anos e anos de ideário de esquerda construíram na cabeça de muitos brasileiros que bandido é uma “vítima da sociedade”. Que ele somente entrou na criminalidade por falta de oportunidades. Pois bem, façamos uma breve reflexão. De acordo com os dados oficiais, vivemos uma oferta de emprego em patamares elevados. De onde se deveria concluir o seguinte: se há empregos, então há oportunidades. Logo, a criminalidade no Brasil deveria estar diminuindo. Mas não é isso que se vê. A criminalidade aumenta. E, mais grave, a crueldade aumenta. Isso acontece porque a leitura do problema sempre foi equivocada. Considerar que pobreza e falta de oportunidade levam à criminalidade nos levaria a concluir que todo pobre é bandido. Nada mais absurdo. Um cidadão de bem não admitiria cometer crimes, mesmo frente a grandes dificuldades. Criminalidade tem a ver com questões morais de caráter pessoal.

O problema da segurança pública por certo tem raízes sociais e culturais, mas seu combate diz respeito a como o governo encara o problema e como ele o enfrenta. Se formos movidos pelo sentimento de condescendência em relação ao criminoso, estaremos sendo omissos e impiedosos em relação às verdadeiras vítimas do crime: o cidadão de bem.

Há uma farta quantidade de exemplos de países que venceram a batalha contra sua criminalidade. E nem precisamos recorrer a exemplos norte-americanos como a “Tolerância zero” implantada em Nova York. A Colômbia e o Chile venceram a violência em seus países. E como o fizeram? Fizeram com polícia, bem treinada, bem paga e bem equipada.

Falar em investir na polícia traz calafrios em muita gente, mas nós temos que decidir de que lado ficar. Ou seremos uma sociedade onde a polícia faz a defesa das pessoas, das propriedades e mantém a ordem. Ou vamos nos acomodar em nossas casas, dando as costas a esses profissionais e apenas nos queixando quando passarmos a fazer parte das estatísticas da violência.

Outros pontos são vitais para o combate à violência. O controle das fronteiras para evitar que armas e drogas entrem em nosso país, diminuindo assim o potencial ofensivo das quadrilhas. O uso da inteligência policial para desarticular as quadrilhas e a construção de presídios. Nenhuma dessas ações vem sendo tomada de maneira efetiva no Brasil e os governos estaduais lamentavelmente não têm recursos necessários para fazer isso.

Construir presídios é dar condições dignas para que os apenados cumpram suas penas. Investir e treinar a polícia não é apoiar a truculência, é qualificar os profissionais que arriscam suas vidas por nós. Os investimentos em segurança pública são um recado claro e direto para os criminosos de que o Estado garantirá a ordem e que o crime será combatido com rigor. Enquanto o sentimento de impunidade continuar a ser alimentado pela incompetência do Estado, a criminalidade continuará a assombrar as famílias brasileiras em todos os cantos do país.

*DEPUTADO FEDERAL (DEM-RS)

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É muito bom ouvir este posicionamento vindo de um  deputado com tantos mandatos. Mas o que o povo precisa é de ação prática do parlamentar através de posturas coativas no parlamento, criação e aprovação de leis duras contra o crime e fiscalização vigilante do poder administrativo e judiciário, sem se deixar submeter à força dos poderes político e judiciário e àqueles que defendem a manutenção do "status quo" de benevolências, políticas partidárias em questões técnicas, medidas alternativas, lerdeza da justiça, segmentação, discriminações, disparidades, divergências e corporativismo que prejudicam a eficácia da Justiça Criminal Brasileira. Lugar de bandido é na cadeia, mas para tanto é preciso um Sistema de Justiça Criminal integrado, ágil e coativo, amparado por leis fortes, e de um parlamento pronto para processar por improbidade do Chefe do poder administrativo que desconsidera dispositivos da constituição estadual sobre a política penitenciária e permite superlotação dos presídios, ociosidade, permissividade, descontrole, insegurança, entre outras questões pertinentes aos seus deveres na execução penal.

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