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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Presidio modelo: Arroio do meio.


Rio + 20: presídio de Arroio do Meio é apresentado como modelo

Por Jorn. Marjuliê Martini
Reforma foi custeada pelos municípios da Comarca
O Presídio Estadual de Arroio do Meio foi apresentado durante a Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, ocorridas no Rio de Janeiro nas últimas semanas, como modelo de atuação comunitária. A apresentação foi feita por estudantes da Pastoral Universitária da cidade nos dias 18 e 19, com a demonstração de um vídeo sobre como foi realizada a reforma e ampliação do prédio.

As obras foram uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio, por intermédio do promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castro Araújo, em 2009. Houve um trabalho em conjunto com o Conselho da Comunidade para o custeio, para a captação de valores das seis prefeituras que fazem parte da Comarca, além de investimentos provenientes de transações penais e condenações criminais. O total arrecadado chegou a R$ 130 mil, o suficiente para ampliação da estrutura, com uma ala nova para presos do regime aberto e semiaberto com saída externa. Com a separação dos presos do regime fechado, evita-se a entrada de drogas, de celulares e de recados, o que inibe, também, o tráfico de entorpecentes comandado de dentro da cadeia. A inauguração ocorreu em 2011.

Conforme o Promotor, o presídio é pequeno, destinado a apenados de baixa e média periculosidade. “É realmente um modelo, e há a individualização do cumprimento da pena, que é o primeiro passo para a ressocialização do preso”, analisa. “O que mais me impressiona é que esse modelo de presídio pequeno bem administrado é o que dá certo para ressocializar os apenados. Bom seria que tivéssemos mais pequenos presídios”, argumenta Paulo Estevam Araújo.

De acordo com ele, foi criado um salão amplo de trabalho, onde empresas locais instalaram ateliês para a fabricação de cabides, prendedores, entre outros artefatos. “Todos trabalham e ganham salários. Como eles ganham por produção, em geral, os valores passam de um salário mínimo, além da qualificação profissional. Muitos já saem com empregos”, conta. A reincidência é inferior a 10%. Além disso, existem salas de aula, com remissão de dias da pena a partir da frequência escolar.

“Foi fundamental a participação dos municípios no pagamento das reformas, porque o custo social acaba sendo das cidades, apesar da administração dos presídios não ser atribuição municipal”, explica o Promotor. “Essa penitenciária de fato se presta a recuperar de verdade o preso, o que é previsto na Lei”, finaliza. 
Obras possibilitam individualização da pena
Praticamente todos os detentos estudam
Instalações foram adequadas à Lei, que prevê a recuperação do preso
Presídio de Arroio do Meio antes da reforma
Presos dos regimes aberto e semi-aberto não tem comunicação com detentos do regime fechado
Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castro Araújo

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